Entrega de certificados para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

No evento serão criadas mais sete novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ampliando o número total para 480 unidades, o que representa aproximadamente 7.026,00 hectares de áreas protegidas por proprietários particulares. Com a criação dessas reservas, o bioma Mata Atlântica passa a somar 223 RPPNs.

Com o objetivo de simplificar os procedimentos para criação de RPPN, até o final do ano será implantando o Sistema Informatizado SINRPPN, que pretende tornar o processo mais ágil e transparente.

A RPPN é uma área privada, criada por iniciativa do proprietário com o objetivo de conservar a diversidade biológica, são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel. Ela foi a primeira categoria de unidade de conservação regulamentada após a publicação da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2.000. (SNUC).

A primeira RPPN foi criada em 1990, atualmente contamos com 473 RPPN, perfazendo um total de 448.208,11 hectares de áreas protegidas. O bioma da Mata Atlântica possui 216 RPPN, com 51.557,14 hectares .Atualmente, a legislação que vigora sobre a criação e gestão de RPPN é o Decreto nº 5.746, de 05 de abril de 2006.

Lista das sete RPPN criadas:

RPPN Bom Sossego RJ 26,12
RPPN Nossa Senhora Aparecida RJ 59,06
RPPN Tanguá RJ 117,93
RPPN Rogerio Marinho RJ 92,00
RPPN Cachoeira Alta ES 10,56
RPPN Conjunto Outeiros do Córrego Grande BA 391,77
RPPN Emilio Einsfeld Filho SC 6.328,60