Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Ação pelo IR Ecológico - A natureza merece esse estímulo estarão no Auditório do Ministério Público do Amazonas, em Ponta Negra, Manaus (AM), nesta terça-feira, 29 de agosto, para debater com a sociedade civil amazonense a idéia. Criado em julho de 2005, o grupo, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários, defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. O encontro, realizado em parceria com a Nokia, é gratuito e aberto a todos os interessados. Ele integra um ciclo de palestras itinerante que irá disseminar a proposta do IR Ecológico em aproximadamente dezesseis cidades brasileiras. Brasília (DF), São Paulo (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Recife (PE) já foram visitadas.

A idéia da itinerância é disseminar a iniciativa e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. "Apesar de o Brasil ser um dos países com maior diversidade biológica do mundo e das ameaças enfrentadas, o investimento hoje é limitado", lembra a assessora jurídica do WWF-Brasil e coordenadora do grupo, Geórgia Pessoa, que irá ministrar a apresentação em Manaus. Além de incentivos fiscais para o meio ambiente, o encontro também irá tratar de direito e responsabilidade ambiental e sobre a legislação relativa à coleta, armazenamento e descarte de resíduos sólidos.

O GT Ação pelo IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 - e seu apenso o PLS 5162/05 - que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

Serviço

Terça-feira, 29 de agosto - Manaus (Amazonas)
Horário: 10h30 às 12h
Local: Auditório do Ministério Público Estadual / Amazonas
Av. Coronel Teixeira, 7.995, bairro Nova Esperança (próximo ao supermercado DB da Ponta Negra)
Fone: (92) 3655-0500
Entrada Gratuita

Apoiadores locais: Nokia e Ministério Público do Estado do Amazonas e Procuradoria Geral da Justiça

Mais informações para imprensa com assessores das ONGs integrantes do GT IR Ecológico:

Conservação Internacional (CI)
Isabela Santos: i.santos@conservacao.org  

Fundação Biodiversitas
Olívia Bittencourt - comunicacao@biodiversitas.org.br  

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
Ana Cristina Suzina - anacristina@fundacaoboticario.org.br

Fundação SOS Mata Atlântica
Ana Ligia Scachetti - comunicacao@sosma.org.br  

Instituto Socioambiental (ISA)
Inês Zanchetta - ines@socioambiental.org  

The Nature Conservancy (TNC)
Claudia Picone - cpicone@tnc.org.br  

WWF-Brasil
João Gonçalves - joao@wwf.org.br